Anatel inicia implantação de um sistema para monitorar a qualidade dos serviços

Agência pretende fiscalizar as redes de STFC, SMP, SCM e VoIP, além de conferir os sistemas pré-pagos.

A Anatel abriu esta semana uma licitação para contratação de hardware e software com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização das empresas de telecomunicações em todo o país. Com a realização do pregão, previsto para o dia 6 de abril, a agência pretende criar o Sistema de Monitoração da Qualidade de Serviços (SMQS). A licitação é voltada para empresas ou instituições reunidas em consórcio capazes de atender a uma série de exigências apresentadas no edital publicado no site da agência. O objetivo da Anatel é poder, por meio do SMQS, realizar uma fiscalização, por amostragem, dos aspectos qualitativos e contábeis dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo em aproximadamente 5.551 municípios do Brasil.
Os recursos empregados pela agência servirão para a realizar auditorias sobre as redes de telecomunicações. Entre elas, a telefonia fixa (STFC) em 67 áreas de numeração e 502 áreas de tarifação; a telefonia móvel (SMP); o Serviço Móvel Especializado (SME); e o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Outro propósito da licitação é verificar a qualidade dos serviços de voz sobre IP (VoIP) e a cadência da queima de créditos de cartões em telefones públicos (TUPs) e celulares pré-pagos.
O consórcio vencedor terá que fornecer hardware, software e serviços associados à instalação do SMQS nos atuais 27 centros regionais da Anatel, a fim de criar condições para que os agentes de fiscalização realizem, automática e remotamente, a gestão técnica (qualidade percebida) e contábil (qualidade avaliada) das redes públicas do STFC, SMP, SME e SCM. Também está previsto o monitoramento de perto das cidades com população acima de 300 mil habitantes, como Jundiaí (SP), Piracicaba (SP), Franca (SP) e Campina Grande (PB).
Entre os equipamentos listados que devem aumentar a eficiência da fiscalização dos agentes, incluem-se: 79 sondas portáteis para análise da qualidade do STFC (voz, dial-up e fac-símile) e SCM (VoIP e ADSL). Além disso, está previsto a fornecimento de 13 veículos com sistemas de análise da qualidade e cobertura do SMP e do SME; da qualidade de redes STFC, SMP, SME e SCM; das redes iDEN e WIMAX.

A idéia é que, a partir de 2009, os demais serviços de interesse coletivo sejam também objeto de auditorias com a adição de novas funcionalidades por meio do novo sistema de fiscalização. A fiscalização das centrais de atendimento dos serviços de TV por assinatura deve ser um dos primeiros da lista. As regras estabelecidas no edital levam em consideração as recomendações apresentadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que exigem da agência a criação de “mecanismos de integração entre as diversas áreas envolvidas na qualidade dos serviços”.
Entre as várias áreas da Anatel que devem participar diretamente do SMQS, estão: a ARU (Assessoria de Relações com os Usuários), a área de defesa de usuários das superintendências, a ouvidoria e as áreas responsáveis pelo Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ). De acordo com o TCU, o objetivo é envolver estas áreas e aperfeiçoar o acompanhamento da qualidade dos serviços de telecomunicações no país.

Por Rafael Bitencourt