Exportação de celulares não será afetada, de imediato, pela zona franca argentina.

A decisão do governo argentino de ter sua própria zona franca e, como parte da política industrial, aumentar os impostos para a importação de produtos eletroeletrônicos, não deve impactar de imediato a exportação de aparelhos celulares do Brasil para aquele país. A avaliação é do presidente da Abinee, Humberto Barbato, que considera a medida radical, da forma como está sendo implementada. No seu entendimento, o país tem todo o direito de criar sua zona franca, mas deveria aumentar os impostos gradativamente, na medida em que a produção local fosse sendo ampliada.

O projeto de lei, aprovado pelo Senado e referendado esta semana pela Câmara de Deputados da Argentina, acaba com a isenção de impostos internos para a produção de eletrônicos em quase todo o país e aumenta os impostos para os produtos importados -- no caso do Brasil afeta diretamente celulares, monitores, computadores, aparelhos de televisão e de ar condicionado -- com o objetivo de estimular a economia da Terra do Fogo, que o governo quer transformar num pólo tecnológico. Com a medida, a indústria brasileira será taxada em 21% com o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) dos produtos, o equivalente ao ICMS no Brasil. Antes, a alíquota era de 10,5%.

"Em relação a zona franca, não há o que comentar porque a Argentina é soberana nas suas políticas. No entanto, a medida deveria considerar a aplicação de impostos gradativamente, até porque o país não tem, neste momento, capacidade de produção para atender a demanda e o que vai ocorrer é um aumento no preço do produtos para os argentinos", opina Barbato. Por essa razão, ele acredita que a decisão não vai impactar drasticamente, neste momento, as exportações brasileiras.

No caso de aparelhos celulares, a Argentina é o principal mercado importador do Brasil. Do US$ 1,065 bilhão exportado de janeiro a setembro deste ano pela indústria brasileira de celulares, US$ 548 milhões foram para a Argentina. O segundo país que mais importa esse produto do Brasil é a Venezuela, que, no mesmo período, importou US$ 116 milhões. Barbato acredita que essa produção será redirecionada para outros mercados, como México, Chile e Estados Unidos.

Por Fatima Fonseca