Operadoras apoiam o ‘Bolsa Celular’. Deputado vê cunho eleitoreiro no programa.

As operadoras móveis se mostram favoráveis ao programa de massificação de celular entre as famílias cadastradas no Bolsa Família, anunciada hoje pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, mas disseram que precisam conhecer melhor os detalhes. Para o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) o programa é pontual e demonstra, mais uma vez a incapacidade de o governo atacar os problemas estruturantes do setor. “Ao invés de definir o Plano Nacional de Banda Larga, que é mais importante para o país, o governo se prende numa proposta pontual e de cunho fortemente eleitoreiro”, disse.

Em nota, a TIM disse que vem conversando sobre a proposta do 'Bolsa Celular' (como o projeto foi batizado informalmente) com o Ministério das Comunicações desde setembro. Mas disse que o detalhamento da proposta, inclusive das contrapartidas de parte a parte, ainda não está formalizado. A Oi, também por meio de nota, disse que é a princípio favorável a toda proposta que parte de uma desoneração fiscal para inclusão de uma prela maior da população aos serviços de telecomunicações. Porém, disse que não pode dar um parecer preciso sem antes conhecer a totalidade da proposta.

A Vivo também vê com interesse qualquer proposta que beneficie a universalização do acesso às telecomunicações móveis no Brasil, desde que sempre considerada a sustentabilidade econômica do setor. E acha que a desoneração tributária é uma boa forma de se estabelecer este equilíbrio. A Claro, procurada, ainda não se pronunciou.

Para Semeghini, o governo deveria discutir a isenção do Fistel para todos os pré-pagos, já que este é o maior custo desse aparelho (R$ 26,86 na habilitação e mais R$ 13,42 anual). “O governo arrecada R$ 2,5 bilhões por ano com esse imposto, destina apenas em torno de R$ 500 milhões para a Anatel e usa mais de R$ 1,5 bilhão para engordar suas contas”, disse.

Por Lúcia Berbert